Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

Habeas corpus. Crimes tributários. Falsificação de documentos. Impossibilidade do trancamento de inquérito policial.

Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça

Lewandowski, que permitiu ao Ministério Público (MP) ficar com cópia de documentos enviados pela Suíça

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Certidões de óbito de vítimas da ditadura responsabilizam Estado

Foram entregues documentos retificados a cerca de 60 famílias

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.

Ação declaratória de inexistência de débitos, c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida.

Apelação cível. Utilização fraudulenta por terceiros dos documentos da autora.

Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.

Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos

Justiça condena quatro por fraude à Lei de Incentivo à Cultura

De acordo com a denúncia, os crimes de falsificação de documentos públicos, uso desses documentos e estelionato.

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.

O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos

Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções.